|
Comunicado sobre de exonerações de aposentados ativos
|
|
|
|
|
O SINTSERPI tem recebido reclamações de aposentados pelo INSS porém ainda em atividade na PMI, sobre boatos da possibilidade de serem exonerados sem prévio aviso, sendo tal medida prevista já para o mês de fevereiro, bem como não estariam na folha de pagamentos do próximo mês, com ameaças ainda de já não constarem mais seus registros no relógio biométrico de apuração de jornada de trabalho. (Hoje, a prefeitura possui quase 200 servidores aposentados trabalhando ativamente.) Não julgo valida essa informação...
Com o objetivo de esclarecer especulações sobre a exoneração de aposentados da ativa sem prévio conhecimento, a Presidente Marcione Menezes, conversou, com o Prefeito, Nardyello Rocha via mensagem no aplicativo WhatsApp, obtendo resposta de que a prefeitura está em fase de levantamento destas informações e nunca tomaria decisões sem avisar anteriormente os envolvidos, conforme resposta do Chefe do Executivo
O sindicato solicitou que caso haja alguma decisão, a mesma seja comunicada com pelo menos 30 dias de antecedência, para assim os Servidores não serem pegos de surpresa.
Solicitou ainda que seja averiguado se haverá o pagamento das devidas rescisões no caso da exoneração realizada pela PMI e ainda informações de como será feita a reposição destes funcionários, eis que os cargos estariam em vacância.
Destacou-se ainda que a retirada imediata deste pessoal de seus setores de trabalho, causaria grande um desfalque na prestação de muitos serviços essenciais.
Vale destacar que o Sindicato, no ano de 2016 protocolou uma ação coletiva que visa assegurar o direito aos Servidores de permanecerem em seus cargos mesmo após aposentados pelo INSS, porém tal processo encontra-se suspenso aguardando decisão definitiva em um "IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas" que balizará a futuras decisões para caso semelhantes de Servidores aposentados que permanecem em seus cargos, mesmo aposentados pelo INSS, onde se decidirá a legalidade ou não desta permanência.
Caso algum Servidor se sinta lesado ou mesmo seja convidado para se exonerar, favor procurar o Sindicato bem como o Jurídico para devida orientação, não devendo portanto assinar qualquer documentação referente a esta questão.
Data: 05/02/2019
|
| |
|
|
| |
|
