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Jornal SINTSERPI outubro/novembro de 2017
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Jornal SINTSERPI outubro/novembro de 2017
E AÍ PREFEITO, REAJUSTE ZERO?
Mesmo em meio às festividades do dia do servidor, nós trabalhadores atravessamos uma crise econômica e política, no âmbito federal e municipal. Temos grandes obstáculos e desafios para conquistar nossos direitos, continuamos a sofrer perseguições e assédio moral, e dependemos muitas vezes da JUSTIÇA, que não nos ampara como deveria, hoje lutamos por:
• REAJUSTE SALARIAL;
• PAGAMENTO DE FÉRIAS ATRASADAS;
• RETORNO DO PAGAMENTO DAS COMPLEMENTAÇÕES;
• CONTRA REFORMA TRABALHISTA, REFORMA PREVIDENCIÁRIA E TERCEIRIZAÇÃO.
A luta é árdua, precisamos nos unir contra o massacre que o servidor público vem sofrendo ano a ano.
Assembleia Geral Extraordinária
O SINTSERPI CONVOCA TODOS SERVIDORES PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA NO DIA 22 DE NOVEMBRO ÀS 18:00Hs. EM PRIMEIRA CHAMADA, LOCAL SEDE DO SINDICATO.
Assunto: Campanha Salarial 2017/2018
Rolou com sucesso a maior e melhor festa dos associados do SINTSERPI
O dia 28 de outubro, vai ficar na memória dos associados, o Sítio Recanto da Mata, no Taúbas, espaço aberto, agradável e harmonioso que sofreu uma reviravolta com a infraestrutura criada para realização do evento, o diretor Ozeias Alves, responsável mor pela organização não mediu esforços para empreender as instalações de tendas para proteção. Desde a entrada recepcionada por cerimonialista e diretores, área de estacionamento com seguranças e a inovação da criação do ESPAÇO KIDS, montado especialmente para as crianças, mais amplo, proporcionando muita diversão nas camas elásticas, piscinas com bolinhas, totó e a criatividade das pinturas de rostos. Contando ainda com vasta distribuição de picolés, pipoca e algodão doce. O maior desafio da diretoria era proporcionar de forma organizada aos servidores e familiares, um momento de alegria, lazer e descontração para um público alvo de 2.000 pessoas, o ápice da festa foi a oferta de um farto buffet, sendo servido um delicioso almoço, oferecido pela primeira vez na história do sindicato, gerando uma surpresa e satisfação entre os associados presentes. Mantendo a tradição foram distribuídos com fartura, refrigerante, suco e água. Foram sorteados mais de 100 brindes diversos na festa, que se encerrou com o show de MARLEY TALL e Banda ao som de diversos ritmos dançantes.
Para a servidora Débora Valadares auxiliar de serviços na U.S Bethânia, a festa foi 10, melhor festa que já participou, espaço agradável e bem melhor que dos anos anteriores, almoço foi uma surpresa estava muito gostoso, apesar de não ter ganhado prêmios, eles foram excelentes. Pontuou também que a festa deveria ser somente para filiados, sem acompanhante, proporcionando aos servidores mais espaço e mais brindes.
A servidora Maria Gerônica, vigilante, resumiu dizendo, “A festa foi entre todas a melhor, o almoço foi uma surpresa e muito bom, local ótimo, os brindes foram muitos”. Apesar de não ter sido sorteada, fez questão de ressaltar que no ano passado ganhou uma bicicleta.
A servidora Graziela Cristina, da SUPLAN, relatou não foi à festa, mas soube por intermédio dos colegas que a festa foi maravilhosa, “a melhor de todas”!
O técnico administrativo Rodrigo Pacheco, da SUPLAM, além de ser servidor, foi uns dos nosso parceiros na festa, distribuiu 10 vales brindes no valor de R$ 100,00, da Six Strings Burger. Em sua primeira participação, “Uma festa sensacional que proporciona um momento de interação entre os amigos de trabalho e familiares.” Parabenizou a equipe SINTSERPI pela organização da festa e pelos brindes.
Para o sindicato é muito bom contar com parcerias de servidores. Atitude como a dele demonstra o reconhecimento de que a diretoria tem feito um trabalho sério, é afirmar que a festa do servidor 2017 foi realmente, “DE SERVIDOR PARA SERVIDOR”.
HOMENAGEM E RECONHECIMENTO MERECIDO AO SERVIDOR
O SINTSERPI inovou na festa homenageando o servidor Sebastião Moreira, oficial de serviços da SUPLAM, filiado desde 1991, pelo engajamento e assiduidade a todas atividades e assembleias realizadas pelo sindicato. Foi lhe ofertado uma placa alusiva e um brinde como prêmio. O sindicato está de olho no desempenho de seus associados. Quem sabe você poderá ser o próximo homenageado?
INSALUBRIDADE – CONQUISTA DOS ADMINISTRATIVOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Os servidores administrativos das unidades de saúde começaram a receber no mês de setembro o adicional de insalubridade. Após reuniões com a categoria, foi orientado pelo jurídico do SINTSERPI que os servidores entrassem na justiça para receberem o adicional de insalubridade, instrumento legal de compensação ao trabalhador por períodos de trabalho exposto a agentes nocivos à sua saúde.
A prefeitura por intermédio da SESMET realizou visitas periciais que por intermédio de laudos técnicos que reconheceram o direito desses servidores. O sindicato é parceiro nesta conquista almejada há anos pelos servidores administrativos das unidades de saúde. Orientamos os demais que ainda não receberam o adicional a protocolar na PMI o pedido de adicional de insalubridade.
REPRESENTANTES DA CATEGORIA VÃO A BRASÍLIA DEFENDER ACE/ACS
Aconteceu entre os dias 03 e 05 de outubro, em Brasília, a Semana Nacional de Mobilização dos ACS e ACE, em defesa do SUS, organizada pela Confederação Nacional dos Agentes de Saúde – CONACS. Os Agentes de Saúde e de Combate às Endemias do Município de Ipatinga foram representados pelas servidoras Vanessa Andrade Ramlow - ACE (Vigilância Epidemiológica), Nilceía Bento Alvarenga - ACS US. Vila Militar e a Diretora do SINTSERPI Alcione Elaine do Nascimento -ACS US. Bethânia.
Na oportunidade participaram do Seminário “Revisão da PNAB e o papel do ACS’s e ACE’s na Atenção Básica”, onde foram levantados pontos que são contrários às diretrizes do Programa Estratégia Saúde da Família. A nova PNAB cria equipes da atenção básica sem o agente de saúde, não define a área ser atendida por estes profissionais, não define o teto de financiamento dos ACS’s, da autonomia ao gestor para fazer uso da verba sem restrições, não fixa o número máximo de usuários por equipe, e não fixa quantidade de agentes por equipe. Ela também sinaliza para unificação das duas categorias dos ACS’s e do ACE’s, descaracterizando completamente a saúde da família e a vigilância em saúde.
Os ACS’s e ACE’s fizeram visitas aos gabinetes dos Deputados Federais solicitando apoio a revogação da Nova PNAB e aprovação imediata da PEC 22/11, que assegura direitos aos agentes, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias.
Uma grande vitória conquistada pelos Agentes de Saúde e de Endemias naquele momento foi uma reunião com o Ministro da Saúde Ricardo Barros, onde foi apresentado os pontos que a categoria pede esclarecimentos.
Após as visitas aos deputados, os ACE/ACS conseguiram assinaturas dos deputados para que fosse aprovado um Projeto de Decreto Legislativo da Câmara-PDC, que se aprovado terá o poder de revogação da nova PNAB.
Entenda o caso:
O Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, que estabelece a revisão de diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A nova reformulação da PNAB limita a quantidade de agentes de saúde por área, precarizando o serviço, uma vez que as equipes já não possuem a quantidade de agentes de saúde adequada para atender o número crescente de famílias. Estes profissionais salvam inúmeras vidas, orientando a população quanto ao calendário de vacinação, acompanhando usuários com doenças crônicas como hipertensão e diabetes, gestantes, entre outros.
A desconstrução da estratégia saúde da família, que tem o objetivo principal a prevenção em saúde, se torna ineficiente com a nova PNAB, que visa apenas o interesse dos gestores, sem se preocupar com as necessidades dos usuários. Alertamos contra o desmonte do SUS que vem ocorrendo com a redução de verbas federais para o sustento do sistema.
“As solicitações do seminário foram lidos pelo Ministro Ricardo Barros, que colocou-se à disposição para o diálogo e marcou para o dia 11 de outubro uma reunião coletiva entre a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara, Confederação Nacional dos Agentes de Saúde (CONACS), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Ministério da Saúde e Conselho Nacional de Saúde”, porém a reunião não obteve avanço na discussão, pois representantes do Ministério da Saúde com autonomia para tomar decisões não compareceram, informou a diretora do SINTSERPI, Alcione Elaine.
NÃO À PNAB DOS GESTORES!
JUIZ FABIO TORRES ACATA AÇÃO DO SINTSERPI PARA PAGAMENTO IMEDIATO DE APOSENTADOS
O Juiz Fábio Torres acatou no dia 13 de outubro a ação do SINTSERPI para que o Prefeito Sebastião Quintão retorne imediatamente com os aposentados para folha de pagamento, a prefeitura foi notificada no dia 16 de outubro pelo (promotor). Caso o prefeito não cumpra a pena é multa diária no valor de R$100,00, limitada a 10.000,00, por inativo. Mas a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), ainda está tramitando, ganhamos uma batalha, mas a guerra continua enquanto ADI não for julgada.
O sindicato enviou na sexta-feira 20 de outubro um ofício ao prefeito Sebastião Quintão cobrando esclarecimentos sobre a não inclusão dos aposentados na folha de pagamento deste mês.
Como a prefeitura não apresentou os nomes constantes nas folhas de pagamento, fizemos no dia 26 de outubro uma petição no mandato de segurança pedindo o Juiz Fabio Torres que intime a PMI, em caráter de urgência, para comprovar a inclusão dos servidores aposentados na folha de pagamento referente ao mês de outubro de 2017.
Defender o direito à complementação de aposentadoria é obrigação de todos nós Servidores Públicos, pois não podemos admitir que a PMI brinque com nosso futuro. A situação vivida pelos servidores aposentados que tiveram a complementação de aposentadoria suspensa é um problema causado pelos prefeitos que por aqui passaram e não pelo servidor.
Data: 04/12/2017
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