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CONTEUDO PALESTRA – REGIMES PREVIDENCIÁRIOS DIA 22/10/2016
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PALESTRA – REGIMES PREVIDENCIÁRIOS
REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCI SOCIAL E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
CONTEÚDO
1. Estrutura do Sistema Previdenciário Brasileiro
1.1. Características principais
2. Arcabouço Jurídico – regramento dos RPPS
2.1. Constituição
2.2. Leis
2.3. Normas complementares
2.4. Benefícios
3. Regime Próprio
3.1. Definição
3.2. Taxa destinada a manutenção
3.3. Custeio - financiamento
3.4. Principais características
4. Instrumento de Controle
4.1. Critérios e exigências
4.2. Sanções
5. Crescimento populacional Brasileiro
5.1. Projeção
5.2. Impactos
6. RGPS X RPPS
6.1. Fórmula de cálculo dos benefícios de aposentadoria
6.2. Fator previdenciário
6.3. Novas regras - RGPS
6.3.1. Aposentadorias
6.3.1.1. Aposentadoria dos Professores
6.3.1.2. Aposentadorias especiais – SV nº 33
6.3.2. Pensões
7. Previdência Complementar
7.1. EFPC e EAPC
7.1.1. Características
7.2. Regramento constitucional
7.3. Quando se aplica
Pedro Antônio Moreira
Consultor Previdenciário
Tel.: (31) 98794-2812/99582-1015
e-mail: moreira@rtmconsultoria.com.br
Data:
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